Questões TJ-AC 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Q2513941

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513941 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Contra Acórdão de Turma Recursal que viole entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça – STJ,

A

no juizado especial estadual, é cabível pedido de uniformização de jurisprudência.

B

no juizado da fazenda pública, é cabível pedido de uniformização de jurisprudência.

C

no juizado especial da fazenda pública, é cabível Reclamação dirigida ao Tribunal de Justiça.

D

no juizado especial estadual e da fazenda pública, é cabível Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR.

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Q2513942

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513942 Direito Notarial e Registral

Certa autarquia pública federal protocolou um pedido de unificação de dois imóveis e a abertura de uma matrícula para o terreno unificado junto ao cartório do Registro de Imóveis. No entanto, o Titular do Registro Imobiliário emitiu uma nota devolutiva com determinadas exigências que não foram aceitas pela entidade federal. Diante desta discordância, a autarquia solicitou ao oficial do cartório que suscitasse dúvida para resolver a questão. Considerando a situação hipotética e à luz das regras processuais e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, assinale a afirmativa correta.

A

A suscitação de dúvida ocorre de ofício pelo oficial de registro imobiliário, não podendo ser realizada por solicitação do apresentante do título.

B

A decisão proferida pelo magistrado no procedimento de dúvida, previsto na Lei de Registros Públicos, possui natureza jurisdicional e, portanto, faz coisa julgada material.

C

O processamento e julgamento do procedimento administrativo de dúvida suscitado por oficial de registro imobiliário, referente a imóveis de autarquia pública federal, são de competência do Juízo Federal.

D

O juiz decidirá sobre a impugnação da dúvida, com base nos documentos apresentados pelo interessado, dentro do prazo de dez dias, sem necessidade de intervenção do Ministério Público nessa etapa do processo.

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Q2513943

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513943 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Ação de despejo para a realização de obras aprovadas pelo poder público, que aumentem a área construída, em, no mínimo, vinte por cento, ou se o imóvel for destinado a exploração de hotel ou pensão, em cinquenta por cento, a petição inicial deve ser acompanhada de comprovação

A

da propriedade do imóvel.

B

da posse indireta do imóvel.

C

de ato normativo do poder público autorizando as obras.

D

de decreto de desapropriação do imóvel pelo poder público.

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Q2513944

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513944 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a liquidação de sentença no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

A

Na liquidação, é permitido, excepcionalmente, debater de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou.

B

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, desenvolverá um programa de atualização financeira e o disponibilizará para todos os interessados.

C

A liquidação não poderá ser realizada na pendência de recurso, salvo o especial, processando-se em autos apartados no juízo de origem, cumprindo ao credor instruir o pedido com cópias da certidão do processo e memória de cálculos.

D

Quando a determinação do valor depender, exclusivamente, de cálculos aritméticos, o credor tem a prerrogativa de promover prontamente o cumprimento da sentença, requerendo a nomeação de um perito de confiança indicado pelo juízo.

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Q2513945

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513945 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando as disposições referentes à jurisdição, ação e homologação de decisão estrangeira, assinale a afirmativa correta.

A

A decisão interlocutória estrangeira não poderá ser executada no Brasil.

B

O cumprimento da sentença estrangeira será realizado junto ao juízo cível competente.

C

Para postular em juízo, é necessário provar interesse, legitimidade e possibilidade jurídica do pedido.

D

A cooperação jurídica internacional só é admissível mediante a existência de um tratado assinado pelo Brasil.

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Q2513946

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513946 Direito Penal

No que concerne ao crime de desacato, assinale a afirmativa correta.

A

Só pode ser praticado por ação, nunca por omissão.

B

Se o funcionário público não estiver no regular exercício de sua função, mas for ofendido em razão dela, não se configura o crime.

C

O delito é formal, consumando-se no momento em que o funcionário público toma conhecimento (direto) do ato humilhante e ofensivo, pouco importa se efetivamente se sentiu menosprezado ou se agiu com indiferença.

D

Existem defensores de que o crime de desacato seja incompatível com a ordem constitucional e com a legislação internacional de que o Brasil faz parte, e o Superior Tribunal de Justiça – STJ, e Supremo Tribunal Federal – STF, reconhecem que a tipificação do desacato não permanece hígida.

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Q2513947

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513947 Direito Penal

Determinado oficial de registro recebe mandado de averbação, constata irregularidade formal e se recusa a praticar o ato, levantando dúvida. Analisando a situação hipotética sob a ótica penal, assinale a afirmativa correta.

A

Houve a prática do crime de desobediência.

B

Houve a prática do crime de desobediência qualificada.

C

O fato é atípico, pois oficial de registro não pode praticar crimes contra a Administração Pública

D

O fato é atípico, pois, apesar de se submeter à ordem judicial, goza de independência no exercício da função, devendo observar as prescrições legais ou normativas.

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Q2513948

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513948 Direito Processual Penal

Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos, o Ministério Público poderá propor acordo de não persecução penal, desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime, mediante algumas condições ajustadas. O disposto anterior se aplica na seguinte hipótese:

A

Se for cabível transação penal de competência dos Juizados Especiais Criminais, nos termos da Lei.

B

Se o investigado apesar de haver elementos probatórios que indiquem conduta criminal habitual, as infrações pretéritas forem insignificantes.

C

Nos crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor.

D

Ter sido o agente beneficiado nos cinco anos anteriores ao cometimento da infração, em acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo.

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Q2513949

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513949 Direito Processual Penal

Sobre a ação penal privada e os institutos que levam à extinção da punibilidade, assinale a afirmativa correta.

A

A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, a todos se estenderá.

B

O perdão do ofendido, concedido a um dos querelados aproveitará a todos, mesmo em relação ao que o recusar.

C

A queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos, não cabendo ao Ministério Público velar pela sua indivisibilidade, por se tratar de ação penal privada.

D

Tendo a queixa crime sido apresentada no prazo, não considerar-se-á perempta a ação penal privada quando o querelante deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais.

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Q2513950

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513950 Direito Processual Penal

Considerando as provas no direito processual penal, assinale a afirmativa correta.

A

O exame de corpo de delito deverá ser realizado, preferencialmente, no horário de expediente do Instituto Médico Legal – IML.

B

O assistente técnico atuará a partir de seu peticionamento nos autos e antes da conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais.

C

O juiz não ficará adstrito ao laudo pericial, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte, mas não podendo dele discordar, por se tratar de prova técnica.

D

Sobre a cadeia de custódia é proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável.

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Q2513951

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513951 Legislação Estadual

Os notários e oficiais de registro sujeitam-se a penas disciplinares conforme expressamente previsto no Provimento nº 10/2016 – Código de Normas Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre. As penas disciplinares previstas neste Código de Normas são:

I. Repreensão e multa.
II. Suspensão por noventa dias, prorrogável por mais noventa.
III. Perda da delegação.
IV. Prisão pelo prazo de um a dois anos.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

I e III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I, II e III, apenas.

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Q2513952

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513952 Direito Notarial e Registral

Os tabeliães e registradores estão sujeitos a diversos deveres e obrigações que lhes são atribuídos pela legislação. Assinale a afirmativa que apresenta corretamente um de seus deveres.

A

Fiscalizar o recolhimento dos impostos incidentes sobre os atos que devem praticar.

B

Encaminhar ao Poder Judiciário, através de Ação de Impugnação de Registro, as dúvidas que sejam levantadas pelos interessados.

C

Guardar sigilo sobre toda e qualquer documentação que venham a ter contato, nunca fornecendo qualquer informação ou cópia sobre estes.

D

Cobrar valores que sejam condizentes com a realidade local, para os atos do seu ofício; uma vez que inexiste tabelamento dos emolumentos, cabe a cada tabelião ou registrador cobrar os serviços dentro da realidade econômica do município onde esteja sediado.

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Q2513953

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513953 Legislação Estadual

A Corregedoria-Geral de Justiça – CGJ, possui a função correcional, que consiste na fiscalização dos serviços notariais e de registro em todo o Estado do Acre. Sobre o mérito, assinale a afirmativa correta.

A

A correição extraordinária consiste na fiscalização anual e periódica, podendo ser geral ou parcial, conforme abranja todos os serviços notariais e de registro da comarca, ou apenas alguns.

B

Não se permite a retirada dos livros, papéis e de documentos da serventia, mesmo quando requisitados pelo Corregedor-Geral da Justiça, pelos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça ou pelos juízes corregedores do foro extrajudicial, para fiscalização durante os trabalhos de correições, inspeções e procedimentos administrativos apuratórios.

C

Nas correições de serventias de notas e registros deve ser feita a análise se os responsáveis pelos serviços de notas e registros extrajudiciais, na qualidade de titular, interino ou interventor, estão cumprindo as normas referentes ao fluxo no tratamento dos dados pessoais, previstas na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e aquelas editadas pela Corregedoria-Geral da Justiça sobre o tema, sob pena de responsabilização.

D

Nas correições das serventias de notas e registros são observadas e analisadas as questões atinentes ao serviço em si e não questões de ordem interna, que não fazem parte da atividade fim. Desse modo, a análise sobre se os funcionários são registrados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, regularidade do seu recolhimento e dos depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, por exemplo, não fazem parte do poder de correição.

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Q2513954

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513954 Legislação Estadual

O poder disciplinar da Corregedoria-Geral da Justiça será exercido sobre os titulares e interinos das delegações extrajudiciais. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

A

A instauração de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar em face de notário ou registrador é atribuição do Ministério Público do Estado do Acre.

B

Os notários e os oficiais de registros públicos respondem pelas infrações praticadas pessoalmente. Entretanto, não respondem pelas infrações praticadas por seus prepostos.

C

O procedimento administrativo disciplinar pode ser aplicado tanto ao interino, quanto ao titular de serventia. Bem como, a cessação da delegação, seja ela interina, seja ela decorrente de concurso, pode ser realizada por decisão administrativa motivada e individualizada, exarada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Acre, ainda que não promovido qualquer processo disciplinar.

D

Instaurado o pedido de providências ou apuração preliminar pelo juiz corregedor permanente, do qual o requerido será notificado para apresentar informações em cinco dias, incumbe ao magistrado remeter, desde logo, cópia do ato inaugural à Corregedoria-Geral da Justiça, seguindo-se o mesmo procedimento em relação a todos os atos decisórios subsequentes. Sendo que, de decisão exarada pelo juiz corregedor permanente caberá recurso, no prazo de cinco dias, ao Corregedor-Geral da Justiça, contados da intimação/ciência da decisão.

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Q2513955

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513955 Direito Notarial e Registral

João Pedro Dantas e Demétrio Dias realizaram negócio jurídico cujo objeto é a transmissão de bem imóvel. O valor que declararam na transação é de R$ 250.000,00; o valor que foi utilizado como base de cálculo para o recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, já pago, foi de R$ 400.000,00 e o valor que consta nos documentos relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do imóvel é de R$ 200.000,00. Ao fazer o enquadramento nas tabelas de emolumentos que tratam de transmissão de bens imóveis, deverá ser considerado como base de cálculo:

A

R$ 200.000,00.

B

R$ 250.000,00.

C

R$ 400.000,00.

D

Nenhum deles; o delegatário deve instaurar procedimento de dúvida, frente à existência de valores distintos e caberá aos Juiz Corregedor definir qual o valor correto.

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Q2513956

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513956 Literatura

Texto I

Imagem associada para resolução da questão

(Ronaldo Azeredo. In: POESIA concreta. Sel. notas, est. biogr. hist. e crít. Iumna Maria Simon e Vinicius de Avila Dantas. São Paulo: Abril Educação, 1982. p.22. Literatura comentada.)

Texto II

PROFISSÃO DE FÉ

Imagem associada para resolução da questão

(Olavo Bilac. Profissão de fé. In: Poesia. Rio de Janeiro: Agir, p. 39-40.)

Considerando as produções poéticas apresentadas anteriormente, assim como as características de cada estilo literário ao qual pertencem, assinale a afirmativa correta.

A

A valorização da técnica de composição pode ser observada e reconhecida de forma equiparadamente igualitária nas duas produções apresentadas.

B

O rebuscamento formal que marcou a poética do estilo parnasiano é retomado com exagero pelos concretistas, atendendo aos anseios da sociedade da época.

C

Embora a busca pela perfeição formal fosse uma característica presente nos dois estilos referentes aos textos, o objetivo referente a tal aspecto não era o mesmo.

D

Mediante a lacuna deixada pela poesia parnasiana, a poesia de 1945 estabelece um novo parâmetro para a produção poética por meio de ataques ao idealismo formal.

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Q2513957

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513957 Literatura

[...] Ouve-me, ouve o silêncio. O que te falo nunca é o que eu te falo e sim outra coisa. Capta essa coisa que me escapa e no entanto vivo dela e estou à tona de brilhante escuridão.

(LISPECTOR, Clarice. Água viva. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.)

A terceira fase do modernismo no Brasil, no campo literário, foi de grande relevância e abundância em produção artística. Clarice Lispector tornou-se um dos grandes nomes desse período; considerando o estilo citado e o fragmento anterior, pode-se afirmar que a prosa de Clarice:

I. É considerada pela crítica, ao lado de João Guimarães Rosa, uma produção pertencente à vanguarda da narrativa brasileira contemporânea.

II. Promove uma verdadeira imersão na realidade do ser humano de uma forma intimista, empregando para isso o monólogo interior assim como o fluxo de pensamentos.

III. Em suas inovações quanto à linguagem, destacam-se: neologismos, arcaísmos e uso de termos eruditos na tentativa de retomar os modelos clássicos da linguagem literária.

IV. Dialoga com a produção marcante e subjetiva do Romantismo no Brasil, principalmente através de nomes como Joaquim Manuel de Macedo, cujos personagens femininos demonstram, predominantemente, subjetividade e idealismo exagerados.

Está correto o que se afirma apenas em

A

III.

B

I e II.

C

III e IV.

D

I, II e IV.

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Q2513958

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513958 Matemática Financeira

Horas antes do início das provas de certo concurso, três candidatos inscritos resolveram, para descontrair, jogar três partidas de um jogo criado por eles, denominado “Quem leva mais”. Neste jogo, em cada partida, somente terá um único perdedor dos três candidatos e o perdedor pode continuar no jogo. Acordaram que o jogador que perdesse deverá pagar em dinheiro, sem compromisso, a cada um dos outros dois jogadores ganhadores a quantia que cada um desses jogadores ganhadores possuía naquele momento. Para surpresa dos candidatos, o resultado, após as três partidas concluídas do jogo, foi: cada jogador perdeu uma única vez e cada um ficou com R$ 16,00. Considerando que as três partidas foram jogadas, é correto afirmar que o jogador que perdeu a

A

terceira partida, perdeu R$ 8,00.

B

terceira partida, ganhou R$ 8,00.

C

primeira partida, perdeu R$ 5,00.

D

primeira partida, ganhou R$ 5,00.

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Q2513959

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513959 Legislação Federal

Quase um milhão de pessoas ainda não possui acesso à energia elétrica no Brasil [...]. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra que 99,8% da população brasileira tem o serviço disponível. No cenário global, 733 milhões de pessoas em todo o mundo não tem acesso à energia elétrica e 90% desses indivíduos continuarão sem eletricidade até 2030. É o que mostra o relatório “Tracking SDG 7: The Energy Progress Report”, produzido pelo Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (OMS), Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD) e outros parceiros como a Agência Internacional de Energia (IEA) e a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA). Entre as possíveis soluções para levar luz para regiões remotas, estão os sistemas de energia fotovoltaica e o uso de luminárias solares.

(Falta energia elétrica para quase um milhão de brasileiros. Adaptado. Disponível em: diariodocomercio.com.br.)

No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é o órgão responsável por regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia elétrica no país, que é predominantemente de geração hidrelétrica, mas já conta com a incidência também de outros tipos de fonte de energia. No que diz respeito à energia solar, especificamente:

A

Não pode haver espécie alguma de taxação ou regulamentação, uma vez que, além de ser uma fonte limpa e renovável de energia, refere-se a um recurso que pertence a todos.

B

A ANEEL ainda proíbe o uso desse tipo de energia em condomínios e/ou estabelecimentos públicos como comércios, escolas e hospitais, que demandem muito gasto energético.

C

As regras são claras: valem os mesmos requisitos e critérios de fiscalização e funcionamento da energia hidrelétrica, com a diferença, que, no caso da energia solar, não há subsídios e intervenções do governo.

D

Já existem sistemas de compensação de energia elétrica, em que a energia solar excedente, produzida pelo gerador solar instalado na unidade consumidora, pode ser injetada na rede da distribuidora na forma de créditos.

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Q2513960

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513960 Direito Ambiental

Boa parte da história do Brasil é ligada diretamente à mineração, com consequências benéficas, mas também com vários prejuízos para o meio ambiente e para comunidades locais ao longo do tempo. A mineração é, em si, uma atividade que causa diversas alterações nos ecossistemas, mesmo sendo realizada de forma correta perante a lei. Atualmente, destaca-se a mineração ilegal com a exploração de minerais preciosos, cujo valor comercial é elevado, com demanda dos mercados paralelos/clandestinos, entre outros. A ocupação de territórios indígenas é um dos principais problemas dessa atividade, pois são lugares nunca explorados e onde há um potencial enorme de existência e metais e pedras preciosas. Historicamente, vários povos indígenas foram dizimados, passando da casa dos milhões para milhares. Há diversas ocorrências de atividades ilegais acontecendo neste momento no Brasil, inclusive na Amazônia, que perde todo dia milhões de árvores, por conta do garimpo ilegal que é ali, plenamente difundido. A mineração ilegal cresceu quase 500% em terras indígenas em uma década no Brasil. Diante da situação da mineração ilegal no país, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu recentemente a previsão legal que instituiu a chamada “presunção de boa-fé” no comércio do ouro.

(Mineração ilegal cresce 500% em terras indígenas em 10 anos no Brasil. Disponível em: uol.com.br.)

A suspensão da “presunção de boa fé”, bem como outras medidas normativas para o setor da mineração, está ligada

A

às tentativas de coibir o tráfico ilegal, à desresponsabilização do adquirente do ouro e às questões sociais envolvidas nesse contexto.

B

ao consórcio espúrio das terras devolutas e à homogeneização das regras do direito em relação às negociações entre empresas públicas e privadas.

C

às mudanças e adequações das leis relativas ao comércio de bens móveis e imóveis no Brasil, que tiveram suas últimas alterações na Constituição Cidadã de 1988.

D

à consolidação das leis de demarcação de terras indígenas, que retira a situação dos povos nativos dos auspícios do Estado e é hoje o obstáculo ao garimpo ilegal.

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Questões de Concurso Público TJ-AC 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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