Prova paraCOPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas

Sistema Operacional

Navegadores (Browser)

Redes de Computadores

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Segurança da Informação

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação do Estado do Tocantins

Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Princípios Fundamentais da República

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Funções Essenciais à Justiça

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Pressupostos Processuais

Processo de execução

Processo Cautelar

Recursos

Intervenção de Terceiro

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Direito de Família

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.010 de 2009 - Aperfeiçoamento da sistemática de adoção - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Da Ação Civil

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Tipicidade

Culpabilidade

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Adoção

Direitos Fundamentais no ECA

Ato infracional

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais