Questões de Concurso Público AFPR 2013 para Advogado
Foram encontradas 4 questões
Q740594
Direito Constitucional
A partir do final da década de 1980, sob a difusão de obras de autores como Ronald Dworkin e Robert Alexy, o tema relativo aos princípios – notadamente os princípios constitucionais – desenvolveu-se dogmaticamente no Brasil, levando a uma concepção de superação do positivismo jurídico.
De acordo com essa concepção, assinale a alternativa correta.
Q740595
Direito Constitucional
O cumprimento da norma, o fato real de ela ser aplicada e observada e, também, de uma conduta humana
se verificar na conformidade de seu conteúdo, ou seja, a realização do direito, recebe a denominação de
Q740596
Direito Constitucional
Quanto ao habeas data, assinale a alternativa correta.
Q740597
Direito Constitucional
O mandado de injunção previsto constitucionalmente é autoaplicável, sendo adotado, analogicamente e
no que couber, o rito
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