Questões de Concurso Público FEMAR - RJ 2023 para Técnico de Saneamento
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Apesar de os indígenas serem autossustentáveis e terem o direito ao usufruto das riquezas naturais de suas terras, é necessária especial atenção à destinação adequada de resíduos sólidos em aldeias.
Verifica-se que em muitas delas não há destinação adequada desses resíduos, com os indígenas utilizando métodos rústicos com esse fim, por vezes danosos ao meio ambiente, como a
Entretanto, a pena máxima pode aumentar para 5 (cinco) anos, se o crime