Questões de Concurso Público Prefeitura de Maricá - RJ 2024 para Docente I – História

No começo de 2012, o geógrafo Ariovaldo Umbelino liderou uma equipe que investigava a condição legal dos títulos de terra em São Felix do Xingu, na Amazônia. A pesquisa concluiu que praticamente 100% dos documentos legais teriam que ser anulados, por incorreções as mais diversas. O resultado evidencia um problema histórico: o conturbado cenário da propriedade de terras no Brasil. Identifique as assertivas corretas (C) e as incorretas (I).

I Na Colônia, o sistema de apossamento das terras se sobrepôs ao de distribuição de sesmarias e o subarrendamento era comum. Por toda a parte, a posse tornou-se um costume.
II Os sesmeiros tornados posseiros e os que sempre foram posseiros destruíam florestas, expulsavam antigos moradores e apenas depois plantavam. O Estado e as leis, com frequência se colocavam ao lado dos interesses privados.
III Apenas no Governo João Goulart, com o Estatuto da Terra e a cessão de agrimensores estadunidenses no programa da Aliança para o Progresso foi possível estabelecer efetivamente a propriedade das terras.
IV A Constituição brasileira de 1988 demarcou das terras indígenas e outorgou a titulação definitiva das terras quilombolas. Desde então, esses territórios, nas mãos de seus proprietários, vêm sendo vendidos e repartidos.

De cima para baixo, a sequência correta é: