Questões de Concurso Público TJ-GO 2012 para Escrevente Judiciário
Foram encontradas 6 questões
Q426136
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de
Q426137
Direito Constitucional
Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observada, relativamente a seus membros, entre outras, a garantia da vitaliciedade, após
Q426143
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 destaca que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias em caso de
Q426144
Direito Constitucional
Constitui competência privativa da União legislar sobre
Q426145
Direito Constitucional
Acerca da repartição de competências, a Constituição Federal de 1988 destaca como sendo competência da União, do Distrito Federal e dos Estados, legislar sobre
Q426146
Direito Constitucional
Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) compete julgar
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