Prova paraESAF - 2009 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 2

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Crimes contra a administração pública

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Legislação Previdenciária

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Jurisprudência

Processo Administrativo Previdenciário

Contribuições

Competência Tributária

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Questões Propedêuticas

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Administração Tributária

Histórico e Teorias do Comércio Exterior Brasileiro e Internacional

Estrutura do Comércio Internacional

Integração econômica nas Américas: ALALC, ALADI, Mercosul Comunidade Andina de Nações

Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro