Prova paraESAF - 2010 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra a administração pública

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Do trabalho em condições especiais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Atos administrativos

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Direitos Sociais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994