Prova paraESAF - 2014 - MTur - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Sociais

Ordem Econômica e Financeira

Interpretação de Textos

Crase

Sintaxe

Morfologia - Pronomes

Pontuação

Ortografia

Problemas da língua culta

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto nº 6.029 de 2007

Código de Ética dos Profissionais de Administração

Raciocínio Matemático

Fundamentos de Lógica

Tautologia, Contradição e Contingência

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Proposições Categóricas

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Probabilidade

Progressões