Questões de Concurso Público Prefeitura de Alenquer - PA 2012 para Engenheiro Florestal

Substâncias não biodegradáveis lançadas ao meio ambiente podem ter sua concentração aumentada ao longo da cadeia alimentar, sendo seus efeitos manifestados principalmente nos organismos do topo. Esse fenômeno é denominado de

Analise as afirmativas abaixo.

I - criar e implementar instrumentos e meios de preservação e controle do meio ambiente;

II - garantir a participação popular nas decisões relacionadas ao meio ambiente;

III - garantir a preservação da biodiversidade do patrimônio natural e contribuir para o seu conhecimento científico.

- Assinale a alternativa que reúne objetivos da Política de Meio Ambiente do estado do Pará.

Com base na Política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar que

Na estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental exercem a função de órgãos

Para a imposição e a gradação de penalidade, a autoridade ambiental competente observará as circunstâncias nas quais o crime ambiental foi cometido. Analise as circunstâncias a seguir.

I - ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados;

II - baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;

III - comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

Assinale a alternativa que reúne circunstâncias que atenuam a pena.