Prova paraFCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Administrativo

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Poder Judiciário

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Remuneração e salário

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais