Prova paraFCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Administrativa

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Controle da administração pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Legislação Complementar de AFO

Programação Orçamentária e Financeira

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito do Trabalho

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT