Prova paraFCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Manual de Redação da Presidência da República

As Comunicações Oficiais

O Padrão Ofício

Elementos de Gramática - Sintaxe

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais

Poder Executivo

Direitos Sociais

Partidos Políticos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Processo Legislativo

Das relações laborais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Direito do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Competência da Justiça do Trabalho