Prova paraFCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Organização do Poder Judiciário

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Recursos

Procedimento ordinário

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Concurso de Pessoas

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Inquérito Policial

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Repartição das Receitas Tributárias

Competência Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Seguridade Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie