Questões de Concurso Público TCE-GO 2009 para Analista de Controle Externo - Meio Ambiente

julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta.

apreciar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos apenas da administração direta.

processar e julgar o Governador e o Vice-Governador por crime de responsabilidade e os Secretários de Estado por crime da mesma natureza, conexo com aquele.

julgar, anualmente, as contas prestadas pelo Governador, e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo.

proceder à tomada de contas do Governador, quando não prestadas dentro de sessenta dias após a abertura da Sessão Legislativa.

processual.

disciplinar.

de Polícia.

jurisdicional.

regulamentar.

demanda bioquímica de oxigênio, oxigênio dissolvido, pH, alcalinidade e densidade de cianobactérias.

oxigênio dissolvido, pH, turbidez, condutividade, clorofila- a e densidade de coliformes termotolerantes.

oxigênio dissolvido, pH, potencial redox, concentração de cianotoxinas e densidade de Escherichia coli.

oxigênio dissolvido, pH, turbidez, cor verdadeira, densidade de cianobactérias e de coliformes termotolerantes.

demanda bioquímica de oxigênio, oxigênio dissolvido, pH, condutividade e densidade de Escherichia coli.

a licença de operação de um empreendimento seja concedida imediatamente após a aprovação da licença prévia.

o prazo máximo para análise de cada modalidade de licença poderá ultrapassar 18 meses quando houver EIA/RIMA e/ou audiência pública.

os documentos relativos à concepção do projeto devem ser apresentados pelo empreendedor após a aprovação da licença prévia.

os profissionais contratados para a execução dos estudos necessários ao processo de licenciamento não estão sujeitos a sanções administrativas.

os empreendimentos e atividades exemplificados por lavra garimpeira, indústria de produtos alimentares e silvicultura estão sujeitos ao licenciamento ambiental.

entre os instrumentos necessários para a expedição das licenças estão o relatório de controle ambiental, o relatório de avaliação ambiental e o projeto de controle ambiental.

a atividade de perfuração associada à produção para pesquisa de viabilidade econômica é autorizada pela licença prévia para pesquisa.

as produções para pesquisa sobre a viabilidade econômica e para fins comerciais são atividades de exploração, enquanto a perfuração se enquadra em atividades de prospecção.

a aprovação do estudo de viabilidade ambiental é suficiente para que o órgão ambiental competente conceda a licença de operação para a atividade.

o relatório de avaliação ambiental, elaborado pelo empreendedor, deve conter a descrição da atividade de perfuração, riscos ambientais, identificação dos impactos e medidas mitigadoras.