Questões de Concurso Público TCE-GO 2009 para Analista de Controle Externo - Meio Ambiente

Foram encontradas 4 questões

Q2903029 Direito Ambiental

Dentro das linhas de ação e estratégias do ProNEA, Programa Nacional de Educação Ambiental, a gestão e o planejamento da Educação Ambiental (EA) no país têm a mobilização e a articulação social como instrumento para

Alternativas
Q2903059 Direito Ambiental

As reservas legais foram criadas pelo novo código florestal brasileiro, instituído em 1965. Considerando as alterações de redação por leis e medidas provisórias subsequentes, tais reservas podem ser definidas como áreas

Alternativas
Q2903062 Direito Ambiental

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a Área de Proteção Ambiental constitui uma unidade de conservação de

Alternativas
Q2903069 Direito Ambiental

Considere as seguintes afirmações em relação às Resoluções CONAMA de nº 09/90, no 10/90 e nº 349/04:

I. Estas resoluções tiveram o objetivo de padronizar critérios norteadores das exigências ambientais a serem exigidas durante o licenciamento ambiental de empreendimentos específicos.

II. As Resoluções CONAMA de nº 09/90 e de no 10/90 tratam das competências e procedimentos do licenciamento ambiental de extração mineral, porém de classes diferentes.

III. A Resolução CONAMA 349/04 estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de todo tipo de obra ferroviária, independente do grau de impacto que esta apresente.

IV. As três Resoluções estabelecem o IBAMA como coordenador do processo de licenciamento ambiental de tipos específicos de empreendimentos nos casos de licenciamento em mais de um Estado.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: A
4: A