Questões TJ-PI 2009 para Analista Judiciário - Área Administrativa

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Q25294

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q25294 Direito Processual Penal

A prisão preventiva, segundo o Código de Processo Penal, pode ser decretada

mediante requerimentos do Ministério Público, do assistente e do querelante.

de ofício pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou do querelante ou mediante representação da autoridade policial.

mediante representações da autoridade policial e do ofendido e requerimentos do Ministério Público e do querelante.

de ofício, mediante representações do Ministério Público e do querelante e requerimento da autoridade policial.

mediante propostas dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais.

Q25295

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q25295 Direito Processual Penal

São pressupostos comuns a todos os recursos:

oportunidade, indivisibilidade, unirrecorribilidade.

possibilidade jurídica, interesse de agir, indesistibilidade.

previsão legal, forma prescrita em lei e tempestividade.

formalidade, publicidade e oficialidade.

iniciativa das partes, impulso oficial e publicidade.

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Q25296

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q25296 Direito Processual Penal

A lei processual penal prevê, dentre as EXCEÇÕES peremptórias,

a suspeição e a incompetência.

a litispendência e a coisa julgada.

o impedimento e a coisa julgada.

a incompetência e a litispendência.

a ilegitimidade de parte e o impedimento.

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Questões de Concurso Público TJ-PI 2009 para Analista Judiciário - Área Administrativa