Questões de Concurso Público TRT - 7ª Região (CE) 2009 para Analista Judiciário - Comunicação Social

É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

Entre outros, esse texto foi invocado pelo advogado da família Sarney para impedir que o jornal "O Estado de S. Paulo" veiculasse matérias a respeito da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O mencionado texto corresponde a um dos incisos do artigo 5o

Segundo a Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967, que disciplina a profissão de Relações Públicas,

Um dos mais importantes defensores do anarquismo no Brasil, começou, em 1904, sua participação na imprensa proletária em "O Trabalhador Gráfico". Em 1905 foi redator do periódico anarquista "A Terra Livre"; dirigiu, de 1908 a 1909, a "Folha do Povo"; e, como diretor, reiniciou a publicação de "A Lanterna", um jornal anticlerical. Em 1917 fundou o periódico libertário "A Plebe"; em 1919 foi um dos fundadores e redator do jornal diário "A Vanguarda". Foi diretor do periódico "Ação Direta", entre 1958 e 1959 e "A Plebe" na segunda fase. Faleceu em 1968. O nome desse jornalista, que é considerado um dos mais importantes representantes da imprensa anarquista na história da imprensa brasileira, é

São crimes contra a honra, definidos no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional, no Código Brasileiro de Telecomunicações e no Código Eleitoral os seguintes:

No dia 23 de fevereiro de 2008, a Folha de S. Paulo publicava, na página A2, uma matéria cujo texto de abertura é o seguinte: "Falhas administrativas", para empregar a suave terminologia do presidente Lula, custaram a Matilde Ribeiro o cargo de ministra da Igualdade Racial. Sua participação no caso dos cartões corporativos, amplamente noticiada, não requer comemoração. Por essas características redacionais pode-se afirmar, a respeito do gênero, que se trata de