Prova paraFCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados

Sistema Operacional

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Internet

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Poderes da Administração

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Procedimentos Especiais

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Ação Rescisória

Processo Cautelar

Recursos

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre