Prova paraFCC - 2012 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Juiz do Trabalho - Tipo 1

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Controle de Constitucionalidade

Organização dos Poderes

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Judiciário

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direitos Fundamentais no ECA

Conselho Tutelar

Princípios Gerais do Processo

Competência no CPC 1973

Da ação

Procedimento ordinário

Dos Atos Processuais

Recursos

Processo de execução

Cumprimento de sentença

Direito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista, capacidade para contratar, forma e fundo do contrato e acidentes do trabalho

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Seguridade Social

Contribuições

Salário de Contribuição

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Títulos de Crédito

Direito Societário

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial