Prova paraTécnico Administrativo - MPE-SE - 2013 - FCC

Legislação do Ministério Público do Estado de Sergipe

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação do Estado de Sergipe

Noções Fundamentais

Tipicidade

Classificação dos crimes

Concurso de crimes

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Procedimento Penal