Prova paraFCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – Santa Catarina

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Da ação

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Processo de execução

Recursos

Controle de Constitucionalidade

Direitos Sociais

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Receita Pública