Questões de Concurso Público DPE-PB 2014 para Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Q429235
Legislação da Defensoria Pública
Prisão em flagrante delito de Defensor Público do Estado da Paraíba é
Q429236
Legislação da Defensoria Pública
Em relação às terminologias "assistência judiciária gratuita" e "assistência jurídica integral e gratuita", é correto afirmar que
Q429237
Legislação da Defensoria Pública
A independência funcional
Q429238
Legislação da Defensoria Pública
Quanto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, é correto afirmar:
Q429239
Legislação da Defensoria Pública
Considere as seguintes afirmativas:
I. O Corregedor-Geral, no exercício de correição, é competente para aconselhar o Defensor Público para que a solução jurídica do caso concreto seja a melhor para o destinatário do serviço público de assistência jurídica integral e gratuita.
II. As despesas com a realização do exame de código genético (DNA), que for requisitado pela autoridade judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade, estão entre as isenções de assistência judiciária gratuita.
III. É direito da pessoa que busca o atendimento da Defensoria Pública a revisão de sua pretensão no caso de recusa de atuação do Defensor Público.
Está correto o que se afirma em
I. O Corregedor-Geral, no exercício de correição, é competente para aconselhar o Defensor Público para que a solução jurídica do caso concreto seja a melhor para o destinatário do serviço público de assistência jurídica integral e gratuita.
II. As despesas com a realização do exame de código genético (DNA), que for requisitado pela autoridade judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade, estão entre as isenções de assistência judiciária gratuita.
III. É direito da pessoa que busca o atendimento da Defensoria Pública a revisão de sua pretensão no caso de recusa de atuação do Defensor Público.
Está correto o que se afirma em
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