Prova paraFCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Raciocínio Matemático

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Recursos

Sujeitos da relação processual

Processo de execução

Juizado Especial no CPC 1973

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a administração pública

Competência no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Princípios Fundamentais da República

Processo Legislativo

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regimes da Previdência Social

Seguridade Social

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação do Direito Tributário