Prova paraFCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Fundamentos de Lógica

Proposições Categóricas

Raciocínio Matemático

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Atos administrativos

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Organização do Poder Judiciário

Lei 11.419 de 2006 - Informatização do Processo Judicial

Processo Cautelar

Juizado Especial no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Benefícios em Espécie

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Seguridade Social

Crimes contra a Seguridade Social

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Exclusão do Crédito Tributário