Prova paraFCC - 2014 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Penas privativas de liberdade

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Conselho Tutelar

Direitos Fundamentais no ECA

Processo de execução

Liquidação de sentença

Procedimento ordinário

Processo Cautelar

Da ação

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Direito Comunitário e Direito Europeu

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Direito de Guerra e Neutralidade

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Serviços da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Processo Administrativo Previdenciário

Benefícios em Espécie