Prova paraFCC - 2014 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Juiz do Trabalho Substituto

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a organização do trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Tutela Provisória

Ações especiais no processo trabalhista

Teoria da Constituição

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Funções Essenciais à Justiça

Organização Político-Administrativa do Estado

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Direito de Família

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Direitos Fundamentais no ECA

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Princípios Gerais do Processo

Processo de execução

Pressupostos Processuais

Cumprimento de sentença

Procedimento ordinário

Dos Atos Processuais

Recursos

Processo Cautelar

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Mercosul

Seguridade Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie