Prova paraFCC - 2015 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho Substituto

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Demais Legislações Extravagantes

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a organização do trabalho

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a honra

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Competência da Justiça do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Poder Executivo

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Direitos Fundamentais no ECA

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Arbitragem no CPC 1973

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Dos Atos Processuais

Da ação

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimento ordinário

Processo Cautelar

Pressupostos Processuais

Competência no CPC 1973

Recursos

Procedimentos Especiais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Direito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista, capacidade para contratar, forma e fundo do contrato e acidentes do trabalho

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Benefícios em Espécie

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regime Geral de Previdência Social - RGPS