Prova paraFCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sustentabilidade

Decreto nº 7.746 de 2012 e Decreto 9.178 de 2017 - Desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública federal, Empresas estatais dependentes. Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública -

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso

Princípios Fundamentais da República

Direitos Políticos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização do Poder Judiciário

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Direitos da Nacionalidade

Direitos Sociais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista