Prova paraFCC - 2017 - PROCON-MA - Fiscal de Defesa do Consumidor

Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil

Microeconomia

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Processo Legislativo

Poder Executivo

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Sanções Administrativas

Crimes Contra a Relação de Consumo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Legislação do Estado do Maranhão

Agência Nacional de Saúde - ANS