Prova paraFCC - 2017 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Manual de Redação da Presidência da República

Legislação das Pessoas com Deficiência

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Remuneração e salário

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Princípios Orçamentários

Legislação Complementar de AFO

Programação Orçamentária e Financeira

Créditos Adicionais

Orçamento Público em AFO

Restos a Pagar

Despesa Pública

Estágios da Receita e Despesa

Gestão de Competências

Aplicando Pessoas

Gestão Estratégica

Abordagem Neoclássica da Administração

Psicologia e Organizações

Governabilidade, Governança e Accountability