Prova paraFCC - 2017 - TST - Juiz do Trabalho Substituto

Benefícios em Espécie

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Processo Administrativo Previdenciário

Crimes contra a Seguridade Social

Dissídio individual e dissídio coletivo

Competência da Justiça do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Tutela Provisória

Execução trabalhista

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a organização do trabalho

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Sociais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 11.788 de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes

Legislação das Pessoas com Deficiência

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Parte Geral

Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Improcedência Liminar do Pedido

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Da Nulidade dos Atos Processuais

Valor da Causa

Demais Legislações Extravagantes

Suspensão e Extinção do Processo

Formação do Processo e Petição Inicial

Ações Autônomas de Impugnação

Princípios Gerais do Processo

Processo de Execução

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Direito Comunitário e Direito Europeu

Organização Internacional do Trabalho

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista, capacidade para contratar, forma e fundo do contrato e acidentes do trabalho

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial