Prova paraFCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Processo Legislativo

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Ações Especiais Eleitorais

Propaganda política

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Jurisdição

Da Comunicação dos Atos Processuais

Teoria Geral da Prova

Atos Processuais

Sentença

Concurso de Pessoas

Crimes contra a administração pública

Ação Penal

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Legislação do Estado de Sergipe

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Abordagem Clássica da Administração

Abordagem Contingencial da Administração

Aplicando Pessoas

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Créditos Adicionais