Prova paraFCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária (Prova 3)

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Legislação do Direito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Lei Complementar nº 87 de 1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Lei Kandir

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Demais Legislações Extravagantes

Ação

Teoria Geral da Prova

Sujeitos da Relação Processual

Provas em Espécie

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Competência no Processo Civil

Processo de Execução

Atos Processuais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021