Prova paraFCC - 2019 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Técnico Jurídico

Legislação do Município de Fortaleza

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Aritmética e Problemas

Raciocínio Lógico

Geometria Espacial

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Aplicação das Normas Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Teoria Geral da Prova

Ações Autônomas de Impugnação

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Obrigação Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Regimes da Previdência Social

Processo Administrativo Previdenciário