Prova paraFCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Legislação do Estado do Amazonas

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Ordem Social

Funções Essenciais à Justiça

Poder Legislativo

Poder Executivo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Tutela Provisória

Improcedência Liminar do Pedido

Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Recursos Criminais

Das Questões e Processos Incidentes

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Direito Internacional Ambiental

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Medidas Socioeducativas

Conselho Tutelar

Entidades de atendimento