Prova paraFCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Assessor Jurídico Legislativo

Casa dos Pombos

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Aritmética e Problemas

Álgebra

História e Geografia do Estado do Amapá

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Legislação do Estado do Amapá

Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Direito constitucional ambiental

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Práticas Comerciais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Seguridade Social