Prova paraFCC - 2022 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Ordem Social

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Crimes contra a administração pública

Noções Fundamentais

Penas privativas de liberdade

Tipicidade

Responsabilidade ambiental

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Competência no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Juizado Especial

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Recursos Criminais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Provas

Procedimento Penal

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas Socioeducativas