Prova paraFCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça

Aritmética e Problemas

Álgebra

Legislação do Estado do Ceará

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Direitos Individuais

Organização do Poder Judiciário

Demais Legislações Extravagantes

Liquidação de Sentença

Provas em Espécie

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Cumprimento de Sentença

Intervenção de Terceiro

Juizado Especial

Coisa Julgada no Processo Civil

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Poderes da Administração

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Parte Geral

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a família

Crimes

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Ação Penal

Das Citações e Intimações

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Nulidades no Processo Penal