Prova paraFEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Fundamentos de Lógica

Probabilidade

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Legislação do Município de Itajaí

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Parte Geral

Títulos de Crédito

Adoção

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Prescrição e decadência

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Causas de extinção da punibilidade

Efeitos da condenação

Crimes contra a administração pública

Provas em Espécie

Princípios Gerais do Processo

Aplicação das Normas Processuais

Jurisdição

Da Comunicação dos Atos Processuais

Atos Processuais

Competência no Processo Civil

Recursos

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal