Prova paraFGV - 2014 - DPE-DF - Analista - Assistência Judiciária

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Distrito Federal

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Princípios Fundamentais da República

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Serviços Públicos

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a fé pública

Concurso de crimes

Tipicidade

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Classificação dos crimes

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Das Citações e Intimações

Das Provas

Competência no Processo Penal

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito de Família

Da Intervenção de terceiros

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Do Litisconsórcio

Recursos

Ação Rescisória

Ações Coletivas no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Competência no CPC 1973

Da ação

Processo Cautelar

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Fundamentais no ECA

Guarda

Tutela

Ato infracional

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente