Prova paraFGV - 2014 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Sociais

Organização Político-Administrativa do Estado

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Obrigações

Ação Rescisória

Concurso de Pessoas

Causas de extinção da punibilidade

Teoria Geral do Delito

Das Provas

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Suspensão do Crédito Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Exclusão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

A Receita Pública

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Crédito Público

Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)