Prova paraFGV - 2015 - DPE-MT - Advogado

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

Política

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Interpretação de Textos

Ortografia

Sintaxe

Morfologia - Pronomes

Morfologia

Morfologia - Verbos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Organização dos Poderes

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Da Jurisdição

Da Intervenção de terceiros

Recursos

Procedimento ordinário

Processo de execução

Causas de extinção da punibilidade

Livramento condicional

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Ato infracional