Prova paraFGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista Jurídico

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Atos administrativos

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Recursos

Procedimentos Especiais

Do Litisconsórcio

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimento ordinário

Processo de execução

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Culpabilidade

Ação Penal

Procedimento Penal

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Ato infracional

Direitos Fundamentais no ECA

Conselho Tutelar

Medidas Socioeducativas

Legislação do Estado de Rondônia

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

História e Geografia do Estado do Amazonas

História e Geografia do Estado de Rondônia