Prova paraFGV - 2015 - TCE-RJ - Auditor Substituto

Atos administrativos

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

A Receita Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Competência Tributária

Tributos Federais

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Direito Societário

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Parte Geral

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Culpabilidade

Seguridade Social

Regimes da Previdência Social

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimento ordinário

Recursos

Processo Cautelar

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

Funções dos Tribunais de Contas

Normas Infraconstitucionais de Controle Externo

Controle Externo - Classificações e Conceito

Princípio do Devido Processo Legal e Controle Externo

Medidas Cautelares

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Auditoria Governamental

Governança e Análise de Risco

Controle Externo

Demonstrações Contábeis

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Demonstração do Resultado do Exercício

Balanço Patrimonial

Macroeconomia

Desenvolvimento e Crescimento Econômico

Microeconomia

Setor Público

Orçamento Público em AFO

Despesa Pública

Créditos Adicionais

Ciclo Orçamentário

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Programação Orçamentária e Financeira

Receita Pública