Prova paraFGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual

Raciocínio Matemático

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Casa dos Pombos

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Probabilidade

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Perfil Constitucional do Ministério Público

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Conselho Tutelar

Ato infracional

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Responsabilidade civil

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Suspensão e Extinção do Processo

Sujeitos da Relação Processual

Da Comunicação dos Atos Processuais

Litisconsórcio

Recursos

Coisa Julgada no Processo Civil

Tutela Provisória

Ações Coletivas no CPC 1973

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Inquérito Policial

Ação Penal

Recursos Criminais

Das Provas

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Sentença e Coisa Julgada

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013