Prova paraFGV - 2016 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova II

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Competência Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Extinção do Crédito Tributário

Administração Tributária

Tributos Municipais

Simples Nacional

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Despesa Pública

Créditos Adicionais

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Orçamento: Aspectos Gerais

O Crédito Público

Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Demonstrações Contábeis

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Sistema Contábil

Setor Público

Macroeconomia

Legislação do Município de Cuiabá

Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN