Prova paraFGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo

Aritmética e Problemas

Análise Combinatória em Matemática

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos da Nacionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação do Estado de Rondônia

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia

História e Geografia do Estado de Rondônia

Sanções Administrativas

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Tutela Provisória

Intervenção de Terceiro

Ações Autônomas de Impugnação

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Programação Orçamentária e Financeira

Livramento condicional

Tipicidade

Culpabilidade

Medida de segurança

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Questões e Processos Incidentes

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Ações Especiais Eleitorais

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Convenção partidária