Prova paraFGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Ordem Social

Direitos da Nacionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Legislação do Ministério Público do Estado de Alagoas

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação das Pessoas com Deficiência

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Demais Legislações Extravagantes

Competência no Processo Civil

Recursos

Formação do Processo e Petição Inicial

Tutela Provisória

Ação Penal

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Culpabilidade

Livramento condicional

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Legislação do Estado de Alagoas

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Ações Especiais Eleitorais

Recursos Eleitorais

Registro de Candidatura