Prova paraFGV - 2018 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Legislação do Estado de Alagoas

Controle de Constitucionalidade

Constituições Estaduais

Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Poder Executivo

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Direitos da Nacionalidade

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Juizado Especial

Resposta do Réu e Revelia

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Processo de Execução

Cumprimento de Sentença

Da Comunicação dos Atos Processuais

Noções Fundamentais

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Concurso de Pessoas

Culpabilidade

Inquérito Policial

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Competência no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Das Provas

Nulidades no Processo Penal